DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de licenciamento mineral e ambiental para exploração de jazidas.
COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00394452000103-1-022072/2024Processo64036009053202447ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 16:37Abertura12/12/2024, 16:37Encerramento17/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se enquadrar no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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