Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Execução de Projeto de Reposição Florestal e de Projeto de Recomposição de uma área de APP na bacia ou sub-bacia do Rio Potengi referentes à Compensação Ambiental Legal para as Atividades de Supressão Vegetal da áreas do Emissário Final da ETE Jaguaribe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 12375/2024 – DE).
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP08334385000135-1-000006/2025Processo03210117.000615ÓrgãoCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08334385000135Unidade compradoraERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/02/2025, 07:21Abertura17/02/2025, 08:00Encerramento17/03/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência anexa ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577705900022025