DispensaDivulgada no PNCP
Abacate, Abacaxi Pérola, Banana PRATA, Batata Doce roxa, Batata Inglesa Comum, Beterraba Extra, Cebola branca, cenoura, Laranja Pera, Maçã fuji, Mamão Formosa, Melão Amarelo, Aipim Primeira, Pimentão amarelo, Pimentão vermelho, Repolho branco, Tomate “CEREJA” e Tomate Caqui.
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00394452000103-1-022105/2025Processo64618.006445/2025-94ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5LocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.