DispensaDivulgada no PNCP
Cessão de Uso de parcela de imóvel (NOCAD: BA06-0027), sob jurisdição do Comando do Exército, de uma sala com área de 53,40m², para exercício de atividade de apoio relacionada a CANTINA, localizada na Rua Território no Amapá, nº 455 – Pituba, Salvador-BA, CEP 41830-540
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394452000103-1-022108/2024Processo64512.007907/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/12/2024, 13:22Abertura13/12/2024, 13:22Encerramento18/12/2024, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme prevê a Orientação Normativa nº 69/2021, da AGU.