DispensaDivulgada no PNCP
Concessão de uso, de forma onerosa, de dois espaços físicos do IF BAIANO - CAMPUS CATU, com área aproximada total de 50m2 , destinados à instalação e ao funcionamento de duas cantinas, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches, visando a atender a comunidade acadêmica e visitantes
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.BAIANO/C.CATU
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Compra5Controle PNCP10724903000179-1-000014/2026Processo23329.251870.2025-12ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraINST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.BAIANO/C.CATULocalCATU/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 09:54Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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