InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, prestação de serviços especializados na Área de Terapia Ocupacional e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP00394452000103-1-022186/2026Processo64072009563202640ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RSLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.