DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos e materiais específicos de Aromaterapia e Auriculoterapia, para atendimento e manutenção das atividades do programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS. Recurso Federal recebido através da Portaria nº 10.948/2026. Emenda Parlamentar nº 36000762658202600. Código financeiro: 10. SMS. Dispensa 320/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra320Controle PNCP88585518000185-1-000578/2026Processo556/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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