InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Operação Jaru, sob responsabilidade do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394452000103-1-022234/2024Processo64043.010060/2024-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2024, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A referida demanda consta no projeto executivo da travessia urbana de Jaru, Rodovia BR-364, trecho km 421,4 - km 424,0, extensão de 2,6 km e Coordenada UTM km 421,4 - E = 559682.63 / N = 8843504.95 // UTM km 424 E = 558300.68 / N =8845650.70, no Plano de trabalho nº 25.001.20.24.02.37.06, e, por fim, há convênio com o DNIT