Contratação de serviços para fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário, para atender as necessidade das Unidades de Ji-Paraná e Machadinho D" Oestes/RO, e, enquadra-se na categoria de serviços de natureza continuada e por se tratar de um serviço continuado, de interesse desta Superintendência do INCRA SR(17)/RO

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Justifica a necessidade da contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento e/ou esgotamento sanitário a ser prestados nasUnidades Avançadas do INCRA são executadas de forma integrada com as Unidades Avançadas de Ji-Paraná e Machadinho D" Oeste, exigem que a Autarquia mantenha contrato para a prestação dos serviços ora citados, sendo que os mesmos são essenciais e indispensáveis para a administração da Unidade, os serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4.334/1989, classificados na Categoria pública, conforme art. 8°, Letra "C". A contratação pretendida são indispensáveis ao fornecimento de águas potável para atender as necessidade das as atribuições institucionais do INCRA que são executadas de forma integrada com as Unidades Avançadas de Ji-Paraná e Machadinho D" Oeste/RO, exigem que a Autarquia mantenha contrato para a prestação dos serviços ora citados, sendo que os mesmos são essenciais e indispensáveis para a administração da Unidade. A contratação pretendida são indispensáveis ao fornecimento de águas potável para atender as necessidade das Unidades de Ji-Paraná e Machadinho D" Oestes/RO, e, enquadra-se na categoria de serviços de natureza continuada e por se tratar de um serviço continuado, fornecido por Empresa Pública Estadual exclusiva, sem competição, e, considerando ainda a necessidade de contratação dos serviços por Inexigibilidade de Licitação de Licitação, conforme preceito da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, faz-se necessário abril processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços já mencionado de forma contínua. Unidades do INCRA em Ji-Paraná e Machadinho D" Oeste/RO, e, enquadra-se na categoria de serviços de natureza continuada e por estratar de um serviço continuado, e, considerando ainda a necessidade de contratação dos serviços por Inexigibilidade de Licitação de Licitação, conforme preceito da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, faz-se necessário abri processo licitatório para a contratação de empresa