DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para atender as demandas do 47° BI
COMANDO DO EXERCITO · 47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394452000103-1-022246/2026Processo64066.005886/2026-43ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MSLocalCoxim/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:18Abertura15/10/2026, 09:30Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de divergência entre a descrição do item registrada no sistema e aquela constante no Termo de Referência – Anexo I ao Aviso de Contratação, prevalecerá a descrição prevista no Termo de Referência, considerando a inexistência de código CATSER específico compatível com o objeto.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.