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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestação de serviços laboratoriais, na área de Laboratório de Análises Clínicas, Citopatologia e Anatomia patológica .

COMANDO DO EXERCITO · MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS

Valor estimadoR$ 144.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394452000103-1-022290/2024Processo64037.009019/2024-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MSLocalAQUIDAUANA/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do excombatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestação de serviços laboratoriais, na área de Laboratório de Análises Clínicas, Citopatologia e Anatomia patológica .COMANDO DO EXERCITO34 · AQUIDAUANA/MS · Inexigibilidade · 08/04/2025
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