DispensaDivulgada no PNCP
O Setor de Aprovisionamento desempenha papel essencial ao garantir a alimentação diária de todos os militares, abrangendo desde o planejamento de aquisição de gêneros alimentícios até o controle de estoque e fornecimento. Assim, a aquisição de gêneros alimentícios por meio da Chamada Pública atende às diretrizes legais que determinam que parte dos recursos destinados à alimentação deve ser aplicada na aquisição de produtos da agricultura familiar.
COMANDO DO EXERCITO · 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra450Controle PNCP00394452000103-1-022298/2026Processo450ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil