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DispensaDivulgada no PNCP

2 CHAMADA PUBLICA 2026 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento da alimentacao escolar da rede municipal de ensino durante o segundo semestre de 2026.

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 12.757,38
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Dados da publicação

Compra1419 | Processo 1485Controle PNCP94721388000163-1-000118/2026Processo1419ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BARROSCNPJ do órgão94721388000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCoronel Barros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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