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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição do sistema de CFTV para o 10° Batalhão Logístico

COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS

Valor estimadoR$ 11.765,32
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP00394452000103-1-022387/2025Processo64131.005218/2025-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta dispensa será lançada diretamente para o vencedor da dispensa eletrônica n° 167/2025, destacando que tal procedimento visa adequar a contratação às orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público que prescreve que na compra de material a instalação seja incluída no valor do material. A dispensa 167/2025 foi incluída no sistema por lote, situação que, na hora de emitir a nota de empenho, não foi possível incluir o serviço na compra do material, por este motivo, esta dispensa será feita com “um item” material com a devida instalação.

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