DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de uma minuta da revisão do BT30.406-01, 1ª edição, 2020, do novo Catálogo do PASA e Catálogos de Subsistência.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
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Compra90Controle PNCP00394452000103-1-022402/2026Processo64447.014200/2026-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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