DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda de confecção de carimbos automáticos autoentintados, acompanhados de almofadas e refis com tinta na cor preta, a fim de atender às necessidades operacionais e protocolares da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), sediada em Brasília-DF.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394502000144-1-013504/2026Processo61165.001184/2026-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:23Abertura14/10/2026, 14:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços sob demanda de confecção de carimbos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.