Serviços de manutenção da subestação de energia do QG CMS

Lei 14.981/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública) · Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.

Justificativa:, A subestação mencionada distribui a energia da concessionária de energia para o prédio de 8 andares. Em condições normais esta subestação deve ser manutenida pelo menos 01 (uma) vez por ano visando o seu pleno funcionamento.