InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA CEEE EQUATORIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394502000144-1-003062/2026Processo63143.002333/2024-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS.