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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas militares - Medalha General Augusto Tasso Fragoso

COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS

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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00394452000103-1-022517/2026Processo64490.004189/2026-65ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 10:13Abertura21/10/2026, 08:30Encerramento26/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as descrições do CATMAT e do Termo de referência, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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