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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios

COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RS

Valor estimadoR$ 13.471,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394452000103-1-022793/2025Processo64672.006009/2025-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 10:35

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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