DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.

COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS

Valor estimadoR$ 83.816,08

Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394452000103-1-012319/2026Processo64490.002511/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

art. 4º da Lei nº 14.628/2023

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola

R$ 3.057,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,19 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 2 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacate manteiga

R$ 778,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,78 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 3 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 768,00

Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,12 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 4 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 226,50

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,53 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 5 · Legume In Natura tipo: abobrinha italiana

R$ 298,50

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,97 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 6 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 2.800,00

Quantidade: 250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,20 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA · 10568281000137

Item 7 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 878,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,39 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 8 · Condimento apresentação: natural, tipo: alho poró

R$ 446,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,46 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 10 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural

R$ 1.662,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,54 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 11 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 1.392,50

Quantidade: 250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,57 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134