Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 22,8 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situado na Avenida Guaicurus, nº 8.000, Zona Rural, Dourados/MS, destinada exclusivamente à exploração de atividade de apoio de alfaiataria.
COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
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Compra191Controle PNCP00394452000103-1-022818/2026Processo65326.009956/2026-97ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDourados/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 04:03Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento10/11/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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