InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição e disponibilização de créditos eletrônicos de transporte, mediante recarga de cartões do Sistema Riocard Mais utilizados pelos militares empregados no serviço de estafeta da Organização Militar,
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJ
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Compra20Controle PNCP00394452000103-1-022832/2026Processo64502.007385/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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