O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de cartões reagentes com comodato de equipamento para ressuprimento da Instituição pelo período de 24 meses.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

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