DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de seguro de viagens, conforme requisição n° 370/Npor, de 04/11/2025.
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP00394452000103-1-022839/2025Processo64038005619202522ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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