DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à adequação predial da Capela do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), localizado na Rua Marechal Hermes, nº 190, bairro Passo d'Areia, em Santa Maria - RS. A contratação será sob o regime de execução por empreitada por preço global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), sinalização de segurança, frete e mão de obra qualificada. Os serviços compreendem as seguintes macroetapas operacionais: 1) Serviços auxiliares, administrativos e preliminares (demolições de revestimentos cerâmicos, compactação mecânica de solo, remoções de portas, calhas, rufos, telhas de fibrocimento e raízes, montagem de andaimes e destinação ambiental de entulhos via papa-entulho); 2) Execução de calçadas de concreto moldado in loco (Fck 20MPa, h=0,10m) nas áreas adjacentes; 3) Assentamento de novo piso cerâmico esmaltado com rodapé de 7cm na seção administrativa; 4) Execução de passeio frontal em piso intertravado (bloco de 16 faces); 5) Instalações elétricas com fornecimento e instalação de refletores LED de 50 W; 6) Pintura acrílica em 3 demãos sobre piso cimentado e entorno; 7) Revisão e recuperação da cobertura de fibrocimento com estrutura de madeira e instalação de rufos em chapa de aço galvanizado.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra256Controle PNCP00394452000103-1-022871/2026Processo64594.016995/2026-18ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:43Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descrições dos serviços, materiais e quantitativos de acordo com o Termo de Referência e seus anexos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.