DispensaDivulgada no PNCP
Andaimes para servirem, em caráter permanente, como plataforma de manutenção de 2 (dois) geradores de energia elétrica instalados no pátio interno do prédio-sede do TRT4 (Av. Praia de Belas, nº 1.100, térreo – Porto Alegre/RS), incluindo o projeto, a ART do projeto e todos os serviços e materiais necessários para montagem (cavaletes, painéis, travessas, pisos, abraçadeiras, sapatas e guarda corpos)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
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Compra100Controle PNCP00509968000148-1-000944/2026Processo66718/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 12:15Abertura09/04/2026, 16:00Encerramento15/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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