InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de OCS para prestação de serviços em saúde para a PClinMPA
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
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Compra159Controle PNCP00394452000103-1-022931/2026Processo664658.015013/2026-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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