DispensaDivulgada no PNCP
Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que atue na prestação de serviço de internet e instalação de 600Mb/600Mb (12 meses) visando a modalidade educacional de ensino a distância (EAD) referente aos cursos do Departamento do Ensino Profissional Marítimo desta Organização Militar (OM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-014323/2026Processo63047.001314/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:15Abertura23/10/2026, 11:20Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.