DispensaDivulgada no PNCP
Cessão de Uso, a título não oneroso, de área pública, situada no interior da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, por intermédio de Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso de Área Pública, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394452000103-1-022966/2024Processo64121.009192/2024-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
Novo contrato Cessão de Uso Não Oneroso Escola Duque de Caxias.