InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir a prestação de serviço de consultas e exames aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diret os e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE BELEM
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394452000103-1-023005/2026Processo64575.008146/2024-57ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE BELEMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.