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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REVISTA+BRASÍNDICE ONLINE INTERMEDIÁRIO - 12 MESES (24 EDIÇÕES)

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA

Valor estimadoR$ 2.022,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00394452000103-1-023585/2025Processo64232.003020/2025-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5813-1/00Edição de revistas

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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de acesso e equipe de apoio não armada, para revistas pessoais e vigilância preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio no local da realização das festividades do aniversário de Lindoia de 2026MUNICIPIO DE LINDOIA15 · Lindóia/SP · Dispensa · 12/08/2026
  10. Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.MUNICIPIO DE LORENA65 · Lorena/SP · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SOROCABA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.