DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA COSTURA (TECIDOS, AVIAMENTOS E OUTROS MATERIAIS)
COMANDO DO EXERCITO · 17 BATALHAO LOGISTICO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394452000103-1-024081/2025Processo64135.006649/2025-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora17 BATALHAO LOGISTICOLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 16:32Abertura04/12/2025, 08:22Encerramento08/12/2025, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1) As despesas com a entrega do objeto serão por conta do fornecedor. 2) No caso do não cumprimento da data da entrega do bem ou serviço, ou ainda, o não atendimento das suas características específicas, o fornecedor ficará sujeito às penalidades previstas na legislação. 3) O fornecedor vencedor do(s) item(ns) deverá(ão) enviar a proposta conforme orientação do pregoeiro responsável. 4) Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.