contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de traje de baliza, com fornecimento de todos os materiais, aviamentos, pedrarias, mão de obra especializada, acabamento e demais insumos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo garantir a produção de trajés de baliza com padrão definido pela Secretaria Municipal da Educação, assegurando uniformidade, durabilidade e apelo estético adequado aos eventos culturais e esportivos realizados nas unidades escolares. O serviço em questão envolve todo o processo produtivo, desde o fornecimento integral dos materiais até o acabamento final, exigindo expertise técnica específica que só empresas especializadas são capazes de oferecer.