DispensaDivulgada no PNCP
A necessidade de contratar empresas prestadoras de cursos de capacitação para os motoristas do 5° Batalhão de Engenharia de Construção é fundamental para garantir o profissionalismo, a segurança e a eficiência das operações conduzidas por esses militares. Os cursos propostos como , visam manter e condutores de veículos de transporte coletivo, cargas indivisíveis, movimentação operacional de produtos perigosos e transporte de emergência.
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO
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Compra93Controle PNCP00394452000103-1-024526/2025Processo64043.007464/2025-90ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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