Aquisição de materiais e Insumos de construção para continuidade de Obra da DRF Osasco (serão 19 itens distintos em quantidades diversas, em grupo único)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar para a descrição dos itens constante no Termo de Referência, itens 1.1. e 4.7, haja vista que estes são os requisitos que prevalecerão em caso de divergência com os CATMATs utilizados