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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE

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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00394460000141-1-000560/2026Processo13083.105389/2026-03ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Evento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

  1. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão Vigilância e Repressão da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2026. Dossiê nº 13083.095124/2026-81.MINISTERIO DA FAZENDA25 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/08/2026
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  10. Contratação de serviços de legendagem em tempo real, sob demanda, em sessões de julgamento e eventos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com inserção de legenda aberta (integrada à imagem) ou oculta (Closed Caption).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL76 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.