DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café torrado em grão para expresso, 100% (cem por cento) arábica, submetido a tratamento térmico adequado e compatível com a legislação sanitária e ambiental até o ponto de torra média, devidamente envasado, em embalagem a vácuo, com padrão mínimo de qualidade global de bebida do café igual ou superior a 75 pontos na metodologia de classificação de Qualidade Global da Bebida do Café – Tipo Gourmet, recomendada pela ABIC.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394460000141-1-000086/2025Processo13031707890202444ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/01/2025, 14:28Abertura31/01/2025, 14:28Encerramento06/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequeno valor e celeridade processual.