DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para fornecimento sob demanda de testes rápidos colorimétricos ou imunocromatográficos para identificação preliminar de narcóticos em produtos/materiais provenientes de bagagens, cargas e remessas.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394460000141-1-000086/2026Processo130328075092025-17ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 11:09Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras