DispensaDivulgada no PNCP
Laudo Técnico de Avaliação de Imóvel situado na Avenida Interventor Mario Câmara, nº 3133 – A, bairro Cidade da Esperança, Natal/RN, com área total de 1.471,00 m² e área construída de 900,56 m².
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394460000141-1-000146/2025Processo13083269438202465ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 11:12Abertura26/02/2025, 11:12Encerramento10/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme DFD fls 15 a 16
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