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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de sofás, incluindo todos os insumos e materiais típicos e necessários ao serviço

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimadoR$ 20.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00394460000141-1-000164/2026Processo13133-094.223/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 11:54Abertura25/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Receita Federal possui sistema próprio de processo eletrônico (e-processo) que, por ora, não oferece acesso ao público externo. Apesar disso, o inteiro teor do processo administrativo pode ser solicitado por meio do e-mail [email protected]

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