DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de até 1.600 (um mil e seiscentos) coffee breaks para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10° Região Fiscal - SRRF10, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394460000141-1-000180/2025Processo11080722367202518ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 08:04Abertura17/03/2025, 08:04Encerramento31/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total inferior ao limite do dispositivo legal.
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