DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de limpeza sob demanda e com fornecimento de materiais e insumos, conforme Aviso de Dispensa Eletrônica e anexos, para as agências da Receita Federal em Pirassununga, Araras, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394460000141-1-000190/2025Processo13032220984202584ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 09:05Abertura21/03/2025, 09:05Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.