DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de transporte de passageiros para o evento ‘Terceiro Encontro sobre o Combate ao Comércio Ilícito da Região das Américas’, a ser realizado em abril de 2026 na cidade do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00394460000141-1-000191/2026Processo13113.089567/2026-39ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 14:36Abertura31/03/2026, 14:45Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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