InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no curso de capacitação denominado “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Compras.gov.br e uso da Inteligência Artificial (IA)”.
MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394460000141-1-000197/2026Processo15169.000085/2026-28ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraCONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAISLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e materiais administrativos, mediante disponibilização de veículos adequados, motoristas, carregadores, carrinhos de duas rodas tipo plataforma, EPIs e demais equipamentos necessários, para a realização das atividades de coleta, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e kits de seção a serem utilizados nas Eleições Gerais 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação do curso Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DOS TRANSPORTES35 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de 5 (cinco) vagas na ação de desenvolvimento intitulada 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizada nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/ PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, fornecida pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA13 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública. O evento ocorrerá na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 14 de agosto.COMANDO DO EXERCITO101 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação para servidores do INSS, mediante a aquisição de inscrições para participação no congresso “13º Contratos Week” – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos (evento presencial), a ser promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com previsão de 20 (vinte) participantes, a realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL88 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Aquisição de bandeiras institucionais e nacionais, bem como dos respectivos mastros e bases, destinadas ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — COFFITO e aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITOs, com a finalidade de padronizar a apresentação dos símbolos oficiais e institucionais do Sistema COFFITO/CREFITOs em suas sedes, ambientes administrativos, plenários, solenidades, eventos, sessões oficiais e demais espaços de representação institucionalCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL53 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Trata-se de realização de curso de capacitação em gestão e fiscalização de contratos administrativos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA294 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualCOMANDO DO EXERCITO93 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do Projeto de Qualificação em Saúde Digital para o SUSFUNDACAO OSWALDO CRUZ114 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de serviços continuados de copeiro, garçom, recepcionista, motorista executivo, auxiliar administrativo, atendente, técnico em secretariado e encarregado geral, visando atender às necessidades operacionais da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL28 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026