InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços continuados de guarda, custódia e movimentação de embarcações em infraestrutura de marina, (vaga molhada) da embarcação “Leão Marinho IV”, pertencente à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394460000141-1-000206/2026Processo11000-720.827/2026-05ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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