DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de 11 (onze) troféus, para as instituições participantes do Sistema PRISMA Fiscal que compuseram o Relatório PODIUM (Curto e Longo Prazo) durante o exercício de 2024, conforme praticado pela Subsecretaria de Política Fiscal desta Secretaria de Política Econômica desde 2018, com vistas à premiação daquelas que demonstram maior acurácia em suas previsões, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394460000141-1-000221/2025Processo12177.000061/2025ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 15:47Abertura28/03/2025, 15:47Encerramento03/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme consta dos autos do processo administrativo
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