DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higienização) para serem utilizados nas instalações da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém - PA - DRF/SAN e nas suas agências jurisdicionadas (ARF/ALT, ARF/ITT, ARF/OBI e ARF/ORI), conforme apêndice I do Termo de Referência (Item - Tabela dos Materiais).
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394460000141-1-000228/2025Processo13042052381202524ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PALocalSANTARÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 14:47Abertura01/04/2025, 14:47Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do pequeno valor da aquisição.