DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livro e purificadores de água para a SRRF05 e unidade vinculada.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00394460000141-1-000248/2026Processo10507720003202663ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:25Abertura22/04/2026, 16:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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