DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços gráficos, que tem como objetivo o fornecimento de materiais impressos sob demanda, para atender o corpo funcional da ABGF.

MINISTERIO DA FAZENDA · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.

Valor estimadoR$ 12.924,00

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394460000141-1-000282/2026Processo17909.000143/2026-38ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraAGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez